segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Transportes aprova homicídio doloso para atropelamentos

Cola: nos casos de direção ameaçando ciclistas, motorista ficará sujeito a multa, retenção do veículo e da habilitação.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei 74/07, da deputada Solange Amaral (DEM-RJ), que estabelece punições mais rigorosas aos crimes cometidos contra ciclistas e pedestres. Entre as mudanças, o projeto transforma em homicídio doloso o atropelamento de ciclista motivado pelo desrespeito à distância lateral de 1,50 metro da bicicleta em via pública.

Também será considerado doloso o atropelamento de ciclista ou pedestre por motorista que dirigir sob a influência do álcool ou em excesso de velocidade. Hoje, os crimes de trânsito são julgados apenas como homicídio ou lesão corporal culposa, ou seja, sem intenção.

Direção ameaçadora
A comissão ainda aprovou emenda do relator, deputado Camilo Cola (PMDB-ES), para determinar que, nos casos de direção ameaçando ciclistas, o motorista ficará sujeito a multa, retenção do veículo e da habilitação, além de receber sete pontos na carteira, o equivalente à infração gravíssima.

Camilo Cola disse que preferiu deixar para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para onde a proposta será encaminhada, o mérito de analisar as alterações propostas ao capítulo do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) que trata dos crimes de trânsito.

Tramitação
Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara

quinta-feira, 22 de março de 2007

Ciclista Cidadão: Metrô e CPTM liberam bicicletas (Pero no Mucho!)

Os ciclistas já podem transportar suas bicicletas nos trens do Metrô e da CPTM. Denominado "Ciclista Cidadão", o projeto é uma ação conjunta das duas empresas, por intermédio da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos. O acesso é permitido aos sábados, das 15 às 20h, e aos domingos e feriados, das 7 às 20h, com embarque sempre no último carro dos trens. Em cada viagem, podem ser transportadas até quatro bicicletas. Elas devem ficar ao lado do corpo, não sendo permitido montá-las durante a permanência nas dependências das estações, incluindo passarelas e rampas de acesso. A prioridade do embarque deve ser sempre dos demais usuários sem bicicletas. A campanha "Ciclista Cidadão" proporciona uma nova alternativa para os deslocamentos urbanos voltados ao lazer, ao esporte e à vida social, além de gerar benefícios ao meio ambiente, já que o transporte sobre trilhos e as bicicletas não são poluentes. A entrada de bicicletas é permitida em outros metrôs do mundo, como o de Nova York, Berlim, Madri e Barcelona, entre outros.

Fonte: Metrô

Esse projeto representa um avanço na luta para que a bicicleta seja realmente encarada como uma opção viável de transporte e de integração com os transportes públicos, mesmo que inicialmente ela esteja vislumbra da nessa campanha apenas como uma opção de lazer.

Porém, como quase tudo no Brasil é feito pela metade, esse projeto não foge muito disso, afinal a restrição somente para os finais de semana e feriados deixa de atender todas as pessoas que usam a bicicleta durante a semana como opção de transporte.

É claro que o nosso metrô é subdimensionado e mal atende a demanda de passageiros comuns, mas durante a semana poderiam liberar a entrada das bikes a partir de um certo horário, quando o fluxo de passageiros já estivesse baixo, até o fechamento das estações.

Além disso, algumas regras impostas pelo Metrô dificultam bastante a vida do ciclista, como por exemplo não poder utilizar escadas rolantes com a bicicleta e ter que carregá-las pelas escadas convencionais. Como eles citam os metrôs dos outros países, poderiam aproveitar e visitá-los para ver como a estrutura e a mecânica do atendimento ao ciclista é bem diferente.

Algumas soluções ridículas, como uma simples canaleta na lateral das escadas, poderia ajudar muito quem participa do programa ciclista cidadão. Vamos torcer para que eles possam ir melhorando muita coisa nesse programa e que escutem a opinião e sugestões dos ciclistas, isso os ajudaria muito a acertar.

Confira as regras para o Ciclista Cidadão: